Casamento Língua Estrangeira
INFORMAÇÃO PARA OS WEDDINGS PLANNERS A OPERAR NO ALGARVE:
1. Nos últimos anos tem-se vindo a verificar um acentuado acréscimo de matrimónios católicos transferidos de Dioceses estrangeiras com destino à Diocese do Algarve. Na maioria destes matrimónios os aspetos logísticos, incluindo o processo civil e canónico, não são tratados pelos próprios nubentes, mas por agências de organização de casamentos, comumente chamadas de Weddings Planners, que fazem o trabalho de intermediação entre o pároco e a paróquia onde se realiza o matrimónio e os nubentes.
A Diocese do Algarve, através do seu Sector da Pastoral do Turismo e em conjunto com Chanceler da Cúria Diocesana, tem tentado fazer um trabalho de articulação entre os párocos e estas empresas. No entanto, importa clarificar não só os procedimentos canónicos (cuja natureza e o caráter sacramental estão explícitos no Código de Direito Canónico - CIC1 ), mas sobretudo chamar a atenção dos organizadores destes eventos para a especificidade litúrgica do matrimónio católico, que deve ser respeitada.
Assim, há aspetos a evidenciar e clarificar relativamente aos casamentos católicos de estrangeiros a realizar na Diocese do Algarve e que passamos a analisar, para melhor ajudar todos os interessados.
INFORMAÇÃO PARA OS WEDDINGS PLANNERS A OPERAR NO ALGARVE:
2. Os matrimónios devem ser agendados pelos noivos (nubentes), ou por quem os representa, junto do Pároco da Paróquia onde está situada a Igreja onde se quer realizar o matrimónio. É ao pároco que cabe assistir a qualquer matrimónio que se realize dentro dos limites do território da sua paróquia 2.
3. Não sendo possível, por qualquer motivo, o pároco assistir a um determinado matrimónio, só ele mesmo (ou o Bispo Diocesano) tem poder para delegar num diácono ou noutro sacerdote a faculdade de assistir a casamentos que ocorram dentro dos limites do território da paróquia onde está situada a Igreja em que realiza a cerimónia 3 . Os nubentes podem, no entanto, solicitar autorização ao pároco para que o seu matrimónio seja assistido por um sacerdote ou diácono intimamente ligados à sua história de vida cristã e desde que este autorize, pode ser realizado.
4. O pároco da paróquia onde se quer realizar o matrimonio não tem qualquer obrigação de aceitar o matrimónio de nubentes que não residem dentro dos limites do território da sua paróquia 4.
AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS:
5. Os nubentes devem falar com o seu Pároco de modo a que ele possa ajudar a organizar todos os documentos necessários para a realização do casamento. Assim, as Wedding Planners e seus clientes deverão seguir os passos indicados pelo pároco dos nubentes, de modo a poderem tratar da documentação necessária à realização do casamento católico no Algarve. Para além disso, deverão identificar qual a Igreja onde será celebrado o casamento (indicar localidade, nome da Igreja e morada da mesma). Terão de dar ao seu Pároco de origem o nome do pároco da Paróquia onde o casamento será celebrado, bem como a morada da Igreja onde ocorrerá a cerimónia.
6. Para que seja possível a realização de matrimónio fora dos limites do território da paróquia de residência dos nubentes é necessária a devida autorização do Bispo Diocesano (através da respetiva Chancelaria Diocesana) da paróquia onde os nubentes trataram do processo de matrimónio. Essa autorização é imprescindível e deve ser enviada para a Diocese do Algarve pela Diocese onde os nubentes trataram do processo de matrimónio. Só essa autorização é obrigatória e necessária para que a Diocese do Algarve dê seguimento à autorização canónica para a realização do matrimónio na paróquia da diocese do Algarve em que o pároco aceitou recebê-lo.
7. Os Nubentes que pretendam receber durante o casamento a comunhão eucarística ou até celebrar o seu matrimónio com uma eucaristia, devem trazem uma carta do Pároco da Paróquia onde foi tratado o processo de matrimónio a explicitar a sua vida cristã 5.
8. Será o Pároco da paróquia onde foi tratado o processo ou a Curia Diocesana da Diocese onde está situada essa paróquia a enviar os documentos do processo de matrimónio à Diocese do Algarve, em nome do Bispo do Algarve. Os noivos não devem trazer os documentos consigo. Todos estes documentos deverão ser enviados pela sua Diocese de origem para a Diocese do Algarve, para a seguinte morada:
Bispo do Algarve
Chancelaria da Câmara Eclesiástica
Largo da Sé, 19, 8000-138 Faro, Algarve / Portugal
9. Os únicos documentos que os noivos devem trazer consigo são as cópias dos passaportes das testemunhas e uma carta do Pároco da Paróquia onde foi tratado o processo de matrimónio a explicitar a sua vida cristã se quiserem receber a comunhão eucarística no decorrer da celebração do seu matrimónio. Devem entregar estes documentos ao Pároco da Igreja onde será celebrado o casamento.
VALOR DO ESTIPENDIO DE CASAMENTO
10. 10. O valor do estipêndio do serviço religioso de casamentos católicos em língua estrangeira na Diocese do Algarve é de 600€ (seiscentos euros). Esse valor comporta os seguintes aspetos:
a) Despacho da Atestação de Casamento na Chancelaria da Diocese do Algarve: 175€ (este valor inclui o valor da atestação a ser paga na Diocese do Algarve, assim como o acompanhamento do processo junto do Chanceler e da Chancelaria da Diocese do Algarve).
b) Disponibilidade do Oficiante para o total acompanhamento e celebração do casamento: 100€ (este valor inclui a disponibilidade do presbítero para os encontros que os noivos e as Wedding Planners achem necessários; o acompanhamento e a verificação do livro com a celebração do casamento; a disponibilidade para a realização de um ensaio nos dias anteriores à celebração do casamento; a celebração do casamento em língua inglesa).
c) Disponibilidade da Igreja Paroquial para a celebração do casamento: 325€ (este valor incluir a disponibilidade da abertura da igreja para as visitas que forem necessárias; a disponibilidade para a realização dos ensaios que os noivos e os Weddings Planners pensarem oportunos; a disponibilidade para a colocação de flores e/ou outro tipo de decoração na igreja de acordo com a função sagrada do edifício, a limpeza anterior e posterior da igreja e espaços utilizados na celebração do casamento e as despesas relacionadas com os custos do cartório paroquial).
d) No caso de o Matrimónio ser celebrado em Igreja Privada, haverá um custo de 100€ para a paróquia onde se vai celebrar o matrimónio, devido a despesas relacionadas com os custos do cartório paroquial. O valor a ser pago pela utilização da Igreja é acordado com a entidade proprietária da mesma.
OUTROS ASPECTOS A CONSIDERAR
11. Chamamos, ainda, a atenção para o seguinte:
• As leituras escolhidas para a cerimónia de casamento terão sempre esta orientação: 1ª leitura do antigo testamento; salmo responsorial; 2ª leitura do novo testamento e Evangelho;
• As músicas deverão ser todas de cariz espiritual;
• Durante a celebração não está autorizada a distribuição de águas. Esta deverá ser feita antes, de forma a não perturbar a realização da cerimónia;
• As comemorações finais (arroz e pétalas) devem ser totalmente realizadas fora da Igreja.
FUNÇÃO DA PASTORAL DIOCESANA DO TURISMO NO QUE CONCERNE AOS CASAMENTOS DE ESTRANGEIROS NA DIOCESE DO ALGARVE
12. Ao Sector da Pastoral do Turismo da Diocese do Algarve cabe a colaboração com a Weddings Planners no que diz respeito a dúvidas relacionadas com a celebração e preparação da celebração dos matrimónios, relacionadas com a especifidade litúrgica e logística destas celebrações, assim como a relação com os párocos na divulgação dos contactos ou no esclarecimento dos limites territoriais de cada paróquia. Cabe, ainda, a divulgação e acreditação das Weddings Planners que têm a formação eclesiástica atualizada.
No entanto, não é função do Sector da Pastoral do Turismo da Diocese do Algarve o agendamento de celebrações de matrimónios junto dos vários párocos da Diocese do Algarve, nem a disponibilização de sacerdotes para assistir às várias celebrações matrimoniais em língua estrangeira que se realizem na Diocese. Essa função é da exclusiva responsabilidade do Pároco da Paróquia onde se vai realizar a celebração do matrimónio.
Para o esclarecimento de qualquer dúvida que possa surgir, deverão contactar a Pastoral Diocesana do Turismo, através do email:
LISTA DAS AGÊNCIAS DE CASAMENTOS/WEDDING PLANNERS CERTIFICADAS
Algarve Dream Weddings
Algarve Events
Algarve Prestige
Algarve Wedding Planners
Analita Alves dos Santos, Freelancer
Dream Day Wedding Planners
DUAL TRAVEL - CLASS TRAVEL - Viagens e Turismo, Sociedade Unipessoal, Lda
Glamour Algarve Weddings
Luísa Maria Nobre Viola Batista Félix, Solicitadora por conta própria
Sonho a Dois - Algarve Weddings & Events Lda
Susana Santos Wedding & Event Planner
Talento da Sereia Lda./ Iventos By Cláudia Sousa
INFORMATION TO ALL WEDDINGS PLANNERS WORKING IN THE ALGARVE:
1. In recent years there has been a visible increase in Catholic marriages transferred from foreign dioceses to the diocese of the Algarve. In most of these marriages the logistical aspects, including the civil and canonical process, are not dealt with by the mbride and groom themselves, but by marriage organization agencies, commonly called Weddings Planners, who do the intermediation work between the parish priest and the parish where the marriage will take place and the future spouses. The Diocese of the Algarve, through its Sector of Pastoral of Tourism and together with the Chancellor of the Diocesan Curia, has tried to do a work of articulation between the parish priests and these Weddings Planners.
However, it is important to clarify not only the canonical procedures (whose nature and sacramental character are explicit in the Code of Canon Law - CIC6 ), but also to draw the attention of the organizers of these events to the liturgical specificity of Catholic matrimony, which must be respected. Thus, there are aspects to be highlighted and clarified regarding the Catholic marriages of foreigners to be held in the Diocese of the Algarve, which we will analyze in order to better assist all those interested.
WEDDING SHEDULING
2. Marriages must be scheduled by the bride and groom, or by those who represent them, with the Parish Priest from the Church where the marriage is to be held. It is up to the parish priest to attend any marriage that takes place within the limits of the territory of his parish.
3. If it is not possible, for any reason, that the parish priest attends a particular marriage, he alone (or the Diocesan Bishop) has the power to delegate to a deacon or other priest the right to attend marriages occurring within the confines of territory of the parish church where the ceremony will be held. The future spouses may, however, request permission from the parish priest to have their marriage attended by a priest or deacon who is intimately connected with their Christian life history and the wedding ceremony may, if the local priest so authorizes, be performed.
4. The parish priest of the parish where the marriage is to be performed has no obligation to accept the marriage of spouses who do not reside within the limits of the territory of his parish.
NECESSARY AUTHORIZATIONS
5. Spouses should speak with their parish priest so that he can help them organize all the documents necessary for the marriage. Thus, Wedding Planners and their clients should follow the steps indicated by the parish priest of the spouses, so that they can handle the documentation necessary for the Catholic wedding in the Algarve. In addition, they must identify the Church where the marriage will be celebrated (indicating locality, name of Church and its address). They will have to give their parish priest the name of the parish priest where the wedding will be celebrated, as well as the address of the church where the ceremony will take place.
6. In order for a marriage to take place outside the boundaries of the parish of residence of the bride and groom, it is required the authorization of the Diocesan Bishop (through the respective Diocesan Chancellery) from the bride and groom’s local parish, where they took care of their marriage process. This authorization is indispensable and must be sent to the Diocese of the Algarve by the future spouses Diocese. Only this authorization is obligatory and necessary for the Diocese of the Algarve to follow up the canonical authorization for the realization of the marriage in the parish of the diocese of the Algarve in which the parish priest accepted to receive it.
7. Future spouses who wish to receive Eucharistic communion during marriage or to celebrate their marriage with a Eucharist should bring a letter from their Parish Priest in which their Christian life is made explicit.
8. It will be either the Parish Priest of the parish where the process was taken care of or the Diocesan Curia from that area to send the documents of the marriage process to the Diocese of the Algarve, in the name of the Bishop of the Algarve. The bride and groom should not bring the documents with them. All these documents should be sent by their Diocese of origin to the Diocese of the Algarve, to the following address:
Bishop of Algarve
Chancellery of the Ecclesiastical Chamber
Largo da Sé, 19, 8000-138 Faro, Algarve / Portugal
9. The only documents that the bride and groom should bring with them are the copies of the witnesses’ passports and a letter from the Parish Priest in which their Christian life is explained if they wish to receive Eucharistic communion during the marriage ceremony. These documents must be delivered to the parish priest of the church where the wedding will be celebrated.
VALUE OF WEDDING STIPEND
10. The stipend for the religious service of Catholic weddings in a foreign language in the Diocese of the Algarve is €600 (six hundred euros). This amount includes the following aspects:
a) Clearance of the Marriage Attestation at the Chancery of the Diocese of the Algarve: €175 (this includes the cost of the attestation to be paid at the Chancery of the Diocese of the Algarve, as well as monitoring the process with the Chancellor and the Chancery of the Diocese of the Algarve).
b) Availability of the officiant for the full accompaniment and celebration of the wedding: €100 (this includes the availability of the priest for meetings that the bride and groom and the Wedding Planners deem necessary; the accompaniment and checking of the book with the celebration of the wedding; the availability for a rehearsal in the days before the celebration of the wedding; the celebration of the wedding in English).
c) Availability of the parish church for the celebration of the wedding: €325 (this amount includes the availability of opening the church for any visits that may be necessary; the availability to carry out any rehearsals that the bride and groom and the Wedding Planners deem appropriate; the availability to place flowers and/or other decorations in the church in accordance with the sacred function of the building, the cleaning before and after the church and the spaces used for the celebration of the wedding and the expenses related to the parish registry office).
d) If the marriage is celebrated in a private church, there will be a charge of €100 for the parish where the marriage is to be celebrated, due to expenses related to the parish registry office. The amount to be paid for the use of the church is agreed with the entity that owns it.
OTHER ASPECTS TO CONSIDER
11. We also draw attention to the following:
• The readings will always have this orientation: 1st reading of the Old Testament; 2nd reading of the New Testament and Gospel;
• The songs should all be spiritual;
• During the celebration, water distribution is not allowed. This should be done first, so it won’t disturb the ceremony;
• The final celebrations (rice and petals) should be fully held outside the Church.
FUNCTION OF THE DIOCESAN PASTORAL OF TOURISM IN REGARD TO FOREIGN MARRIAGES THAT TAKE PLACE IN THE DIOCESE OF ALGARVE
12. The Diocesan Pastoral of Tourism of the Algarve Diocese is responsible for collaborating with Weddings Planners regarding questions related to the celebration and preparation of the celebration of marriage; related to the liturgical and logistic specificity of these celebrations, as well as the relationship with the parish priests in disposing the conta
cts or clarifying the territorial limits of each parish. It is also the role of the Algarve’s Pastoral of Tourism to promote and do the accreditation of the
Weddings Planners that have updated ecclesiastical formation.
However, it is not function of the Tourism Sector of the Diocese of the Algarve to schedule celebrations of marriages with the various parish priests of the Diocese, nor establish the availability of priests to attend the various matrimonial celebrations in a foreign language that take place in the Diocese. This function is the sole responsibility of the Parish Priest where the celebration of marriage will take place.
For the clarification of any doubt that may arise, people should contact the Diocesan Pastoral of Tourism, through the email: .
LIST OF CERTIFIED WEDDING PLANNERS
Algarve Dream Weddings
Algarve Events
Algarve Prestige
Algarve Wedding Planners
Analita Alves dos Santos, Freelancer
Dream Day Wedding Planners
DUAL TRAVEL - CLASS TRAVEL - Viagens e Turismo, Sociedade Unipessoal, Lda
Glamour Algarve Weddings
Luísa Maria Nobre Viola Batista Félix, Solicitadora por conta própria
Sonho a Dois - Algarve Weddings & Events Lda
Susana Santos Wedding & Event Planner
Talento da Sereia Lda./ Iventos By Cláudia Sousa
1 Câns. 1055 a 1123
2 Cân. 1109
3 Cân. 1111
4 Cân.1110
5 Cân. 1065, §1
6 Câns. 1055 to 1123
